Na manhã do dia 13 de novembro, a presidente Yonah Figueira, se reuniu virtualmente com dezenas de nutricionistas que foram contratados para atuar junto à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) do Estado de Rondônia após ação do Setor de Fiscalização do CRN-7. A reunião contou com a presença de Lylis Nunes (coordenadora técnica), Hellene Souza (coordenadora do Setor de Fiscalização), e Sabrina Alves, nutricionista fiscal da Delegacia de Porto Velho que participou diretamente das interlocuções com o Ministério Público Federal (MPF) e Governo Estadual que culminaram com a vitória para a categoria.
O Setor de Fiscalização realizou diversas ações e reuniões com a gestão da SEDUC/RO com o objetivo de solicitar a ampliação do Quadro Técnico (QT), incluindo uma parceria com o MPF por intermédio do Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Raphael Beviláqua, para que a SEDUC regularizasse a contratação de mais nutricionistas. Foi aberto um Inquérito Civil para averiguar a situação, e em novembro de 2022 ocorreu uma reunião virtual entre as partes solicitada pelo CRN-7 para debater o plano de ação proposto pela SEDUC para contratar mais nutricionistas, sendo definida a realização do processo seletivo simplificado em 2023 com 73 vagas distribuídas nos Municípios que possuem as Coordenadorias Regionais de Educação (CRE’s).
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A reunião de segunda-feira foi para acolher os novos nutricionistas contratados e celebrar a ação exitosa desenvolvida pela fiscal Sabrina e o Setor de Fiscalização do CRN-7. Quando foi feito o diagnóstico, havia somente cinco nutricionistas efetivas para atender o Estado de Rondônia, que possuía uma média de 192.000 alunos, situação contrária aos parâmetros numéricos de referência das normativas do CFN para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) – em especial, a Resolução CFN 465/2010, que dispõe sobre as atribuições do Nutricionista e estabelece parâmetros numéricos mínimos de referência.
“Essa ação merece ser reconhecida, e Sabrina foi muito audaciosa em seu trabalho como fiscal, porque hoje a nossa ação fiscal vai muito mais além do que ir apenas visitar o profissional – ela vai até o município e, detectando essas deficiências, a coordenadora geral, que é a Hellene, faz todo o planejamento de ação ampliada no município, vai dialogar com os órgãos competentes, com os gestores, com o MP, para solucionar os problemas e ajudar a categoria e a sociedade em geral. Podem contar conosco para desenvolver o melhor trabalho possível no cargo que vocês agora exercem”, disse a presidente Yonah, que também informou aos nutricionistas de Rondônia que será realizada uma edição do Programa de Atualização Profissional (PAP) em 2024, voltada para a área da Alimentação Coletiva no PNAE – sugestão da ccoordenadora técnica Lylis Nunes.
“Essa é sem dúvida uma experiência bastante exitosa, que foi compartilhada em nosso Seminário Regional de Fiscalização, em Belém, e será também apresentada ao outros CRNs no Seminário Norte-Nordeste, em dezembro”, disse Hellene Souza. “Estamos à disposição de vocês para ajudar no que for necessário, inclusive, com o aparato técnico necessário para desenvolver suas atividades”, compartilha a Coordenadora da Fiscalização.
“A gente fez um relatório minucioso, e o Dr. Rafael Beviláqua comprou a causa, e a partir dessa parceria muito grande entre o Conselho e Ministério Público, foram feitas diversas reuniões, cobranças, negociações com a gestão da SEDUC, e a gente conseguiu a criação de vagas. Hoje, já temos por volta de 40 profissionais empossados”, celebrou Sabrina Alves. “Acho que somos pioneiros: o primeiro Estado a atender, de fato, a resolução do quadro técnico do CFN. Então, a minha palavra hoje para vocês é que a gente está diante de uma oportunidade muito única de construção desse legado. Que seja duradouro. Que vocês sejam visionários também, na atuação profissional de vocês, para que deixem uma marca que seja indelegável. Que vocês se apropriem e mostrem a importância de ter esses profissionais na escola, fazendo história da nutrição escolar”, encerrou a fiscal.
