Com o objetivo de fortalecer as ações de fiscalização e ampliar a proteção à saúde da população, o Conselho Regional de Nutrição da 7ª Região (CRN-7) realizou, nos dias 10 e 11 de junho, diversas reuniões institucionais em Belém (PA). Rayla Silvestre, coordenadora do Setor de Fiscalização e lotada na Delegacia de Manaus (AM) veio ao Pará para acompanhar as ações e promover o alinhamento com órgãos públicos, entidades de classe e instituições de ensino, acompanhada dos nutricionistas fiscais e conselheiras.
No dia 10 de junho, a equipe do Conselho esteve no Procon Pará, onde buscou estabelecer o alinhamento dos fluxos de comunicação entre as instituições, além de discutir procedimentos para encaminhamento e acompanhamento de denúncias relacionadas à proteção e defesa do consumidor. Durante a visita, foram recebidas orientações sobre os trâmites necessários para o agendamento de reuniões institucionais com os setores responsáveis. Rayla esteve acompanhada dos fiscais Roberto Pinon e Jessyca Pena, além do coordenador do Setor Jurídico do CRN-7, Márcio Noronha, e da conselheira Luciana Figueira.
Ainda no mesmo dia, a comitiva do CRN-7 se reuniu com Temmer Khayat, delegado-geral adjunto da Polícia Civil do Estado do Pará (PCPA) para debater medidas cabíveis em situações de exercício ilegal da profissão. O encontro também abordou os procedimentos para o encaminhamento de denúncias e estratégias voltadas ao fortalecimento das ações de proteção à saúde pública e defesa da sociedade.
Encerrando as ações do dia 10, os representantes participaram de uma reunião com a coordenadora do curso de Nutrição (Yamila Alves), a Reitoria e o setor jurídico da Universidade da Amazônia (Unama). Na ocasião, foram apresentados os projetos educativos e orientativos direcionados aos acadêmicos. Também foram esclarecidos aspectos relacionados à legislação profissional, às atribuições privativas do nutricionista e às estratégias de prevenção e combate ao exercício ilegal da profissão.
No dia 11 de junho, o Conselho realizou reunião institucional com o Conselho Regional de Educação Física da 18ª Região (CREF-18/PA-AP). O encontro, que contou com a participação da conselheira Ana Paula de Miranda, teve como foco o compartilhamento de experiências e procedimentos fiscalizatórios, além da discussão sobre possibilidades de atuação conjunta e estratégias de enfrentamento ao exercício ilegal das profissões regulamentadas. A nutricionista fiscal Adriene Carvalho também participou desta ação da Fiscalização.
A agenda prosseguiu com reunião na Promotoria de Justiça Criminal de Belém, do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), onde o CRN-7 foi recebido por Eduardo Nascimento, coordenador das Promotorias de Justiça Criminais. Durante o encontro, foram discutidas medidas institucionais aplicáveis aos casos de exercício ilegal da profissão, além de formas de cooperação entre as instituições para fortalecer as ações voltadas à proteção da saúde pública e dos interesses da coletividade.
Encerrando as atividades, o CRN-7 realizou ação institucional na Escola Superior da Amazônia (Uniesamaz), visando estabelecer contato com coordenação do curso de Nutrição e alinhar futuras reuniões para apresentação dos projetos educativos do Conselho. A iniciativa também busca fortalecer o fluxo de comunicação entre a instituição de ensino e o CRN-7, especialmente em relação às denúncias envolvendo estudantes que exerçam atividades privativas do nutricionista.
De acordo com a coordenadora de Fiscalização, a aproximação com órgãos públicos, entidades parceiras e instituições de ensino é fundamental para fortalecer as ações de orientação e fiscalização, contribuindo para a valorização da profissão e para a proteção da saúde da sociedade. Ainda de acordo com Rayla, ainda este ano, as ações serão replicadas nos demais estados da jurisdição do CRN-7, iniciando em agosto, na cidade de Manaus (AM).
