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Em reunião no Ministério Público, conselhos dialogam com Sesma de Belém sobre plantões e extensões de carga horária

Na manhã desta terça-feira (12), a conselheira do CRN-7 Keilla Sulivan e a Coordenadora Técnica Lylis Nunes participaram, junto de outros conselhos profissionais de saúde, de uma reunião com o secretário Maurício Bezerra, titular da Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma), intermediada pela 3ª Promotora de Justiça dos Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos de Belém, Fabia de Melo-Fournier.

A pauta da reunião, realizada no prédio do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), bairro da Cidade Velha, em Belém, foi o memorando que a Sesma emitiu limitando plantões e extensões de carga horária para todos os profissionais de saúde, exceto os médicos. Além do Conselho de Nutricionistas, estiveram presentes representantes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 12ª Região (Crefito-12), Conselho Regional de Farmácia do Pará (CRF-PA), Conselho Regional de Odontologia do Pará (CRO-PA), e Conselho Regional de Enfermagem do Pará (Coren-PA).

A reunião foi solicitada pelas categorias que representam os profissionais de saúde, após a Secretaria de Saúde garantir que o memorando, que trazia a expressão “não médicos” para definir todas as demais categorias de saúde, seria revogado. Contudo, em nova publicação, a Sesma apenas eliminou o termo “não médicos”, mantendo os cortes de cargas horárias.

Com a mediação da promotora, o secretário Mauricio Bezerra, acompanhado de seus assessores, apresentou suas versões para o fato. Uma das alegações é a necessidade de ajustes no orçamento por conta da pandemia do coronavírus. Os representantes dos conselhos manifestaram sua insatisfação com a decisão da administração municipal, reforçando que a saúde pública depende de uma equipe multidisciplinar, sendo que cada profissional desempenha um papel importante para o tratamento e plena recuperação de um paciente e, por isso, sua presença em uma unidade de saúde é indispensável.

Por fim, foram tomadas algumas medidas, como o agendamento de reuniões com as categorias de forma individual em outros momentos, para atender cada profissão de acordo com suas especificidades.

“Foram várias deliberações. Uma delas é que a Sesma vai nos enviar as escalas de todas as categorias, pois foi enviado somente dos médicos. A equipe do secretário também irá entrar em contato para marcar uma reunião com a coordenação de Referência Técnica de cada categoria, para ouvir cada conselho individualmente”, disse Keilla Sulivan.