Na tarde desta sexta-feira (18), a deputada federal Vivi Reis (PSOL-PA) participou de uma reunião na sede do Conselho Regional de Nutricionistas da 7º Região (CRN-7), em Belém, após ser convidada pela gestão para discutir sobre como poderia colaborar com as demandas da categoria na Amazônia que tramitam por meio de Projetos de Lei na Câmara dos Deputados.
Além da deputada paraense, participaram da reunião Rahilda Tuma, vice-presidente do CRN-7; Lylis Nunes, Coordenadora Técnica; e
a Conselheira Keilla Sulivan. Vivi, que é fisioterapeuta formada pela Universidade do Estado do Pará (UEPA), foi acompanhada de Débora Pereira, assessora do mandato e estudante de Nutrição. Sensível à causa dos profissionais de saúde, a deputada ouviu as principais demandas apresentadas pelo Conselho, como o estabelecimento do piso salarial dos Nutricionistas e a regulamentação da profissão de Técnico em Nutrição e Dietética, e informou que já acompanha de perto vários destes PLs. Por fim, Vivi Reis assinou um termo redigido pelo CRN-7 em que se compromete em apoiar os Projetos de Lei de interesse da categoria.
“Demos ênfase a três projetos, inclusive, usando uma apresentação detalhada sobre eles: o primeiro, é sobre os exames laboratoriais solicitados por nutricionistas; o segundo, sobre a regulamentação da profissão de Técnico em Nutrição e Dietética; e o terceiro, o PL que trata do piso salarial. Nos demais projetos, foi feita uma listagem, que foi entregue à deputada sobre os projetos de nosso interesse, com vários sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)”, declarou Rahilda Tuma. Confira a lista completa de projetos abaixo.
“É um absurdo que esses profissionais não tenham essa autonomia de prescrever alguns exames laboratoriais”, comenta Vivi Reis, sobre o PL 5.881/2019. “Aqui, reafirmo meu compromisso com toda a categoria, com a defesa da saúde pública, e vou seguir acompanhando essa lista de projetos que foi apresentada, mostrando a importância deles serem pautados e aprovados na Câmara de Deputados. De alguns, eu já vou solicitar relatoria dentro da Comissão de Seguridade Social e Família. Vamos juntos e juntas mostrar a necessidade da valorização, da dignidade profissional e da defesa da saúde pública. Muito obrigada ao Conselho, que fez esse convite para esse diálogo, e que possamos juntos construir uma política em defesa da vida, e do futuro desse país, com combate à insegurança alimentar e defesa de direitos da categoria”, encerrou a parlamentar.
LISTA DE PLs APRESENTADOS PELO CRN-7
PL N° 5.881/2019 _ EXAMES LABORATORIAIS.
PL N° 5.056/2016 – REGULAMENTAÇÃO DOS TÉCNICOS EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA.
PL N° 6.819/2010 – PISO SALARIAL.
PL N° 3.429/2020 – CIENTISTAS DE ALIMENTOS.
PL N° 4.262/2020 – TERAPIA NUTRICIONAL PARA PORTADORES DE AUTISMO
PL N° 5.414/2016 – EAD EM CURSO DA ÁREA DE SAÚDE.
PL 6.299/2002 – BIOINSUMOS
PL 1.755/2007 – PROIBIÇÃO DE REFRIGERANTES EM ESCOLAS DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
PL 8.816/2017 – VALOR PER CAPTA NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
PL 3.690/2020 – ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL
PL 4.501/2020 – COMERCIALIZAÇÃO, PUBLICIDADE E PROPAGANDA DE ULTRAPROCESSADOS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS.
PL 880/2021 – POLÍTICA NACIONAL DE PROMOÇÃO À ALIMENTAÇÃO.
PL 4.195/2012 – CARNE SUÍNA NOS CARDÁPIOS DAS REFEIÇÕES DO PNAE
PL 4.232/2019 – PNAE – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NOS DIAS ÚTEIS NÃO LETIVOS
PL 3.292/2020 – PNAE AQUISIÇÃO DE LEITE SOB A FORMA fLUÍDA
PL 1.466/2021 – PNAE – FEIJÃO E ARROZ EM PELO MENOS 50% DAS REFEIÇÕES SERVIDAS
